12 Maiores Dúvidas no Crédito para Construção e Reforma

Dúvidas mais Frequentes 

Crédito para Construção e Reforma

• Para quem se destina?

A linha de financiamento Construção e Reforma é destinada exclusivamente ao cliente Pessoa Física que deseja construir ou reformar seu imóvel.

• Quais são as funções?

A CAIXA oferece quatro modalidades de financiamento para construção/reforma de imóveis isolados habitacionais:

• Aquisição de Terreno e Construção;

• Construção em Terreno Próprio;

• Conclusão (somente imóvel com finalidade habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - FGTS); e

• Reforma com ou sem Ampliação.

• Quais são os documentos necessários?

Ressaltamos que é obrigatória a apresentação de: • Proposta de Construção Individual (PCI), no caso de construção; • Proposta de Reforma e Melhoria (PRM), no caso de reforma.

Os formulários devem ser preenchidos por completo pelo responsável técnico pela execução da obra e assinado pelo cliente e pelo responsável técnico.

• Qual o papel do responsável técnico da obra?

O Responsável Técnico (RT) é o profissional de engenharia ou arquitetura contratado pelo cliente, que consta na Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) de execução, com a responsabilidade de monitorar e gerenciar a correta execução da obra, preenchendo os dados técnicos dos documentos exigidos pela CAIXA, como por exemplo o PLS – Planilha de Levantamento de Serviços, dentre outras atribuições pertinentes pelo Conselho Profissional.

• É possível alterar o responsável técnico da obra durante o contrato?

A substituição do responsável técnico durante a fase de obra deve ocorrer em uma das situações abaixo:

• Morte ou Invalidez;

•Impedimento de exercício da profissão;

• Desacordo entre as partes (Proponentes e Responsável Técnico).

• O que é isso, por favor?

A PLS – Planilha de Levantamento de Serviços é o formulário no qual o Responsável Técnico pela execução (RT) e o cliente declaram a evolução da obra e os serviços executados mediante preenchimento dos percentuais e do relatório fotográfico, devidamente aprovados por ambos. A PLS subsidiará as liberações de parcelas de obra e vistorias presenciais realizadas pela CAIXA.

• O que são os formulários PCI e PRM e onde capturar os documentos?

Os formulários Proposta de Construção Individual – CAIXA (PCI), e Proposta de Reforma e Melhoria (PRM), têm por objetivo apresentar uma proposta de Construção e Reforma, e devem ser preenchidos pelo Técnico Responsável pela obra (contratado pelo cliente) e assinado por ambos. Os documentos disponíveis estão nas Agências da CAIXA e nos Correspondentes CAIXA AQUI (CCA).

• O que é o adesivo de obra?

As obras financiadas nas modalidades Construção Individual e Reforma deverão possuir o Adesivo de Obra – Modelo CAIXA de identificação, com informações sobre fonte de recursos e prazo, afixado durante todo o período de execução dos serviços.

• O que é o cronograma de obra?

O cronograma da obra deve representar cuidadosamente a proposta de evolução da obra, com uma previsão para cada etapa, observando o prazo limite e um percentual mínimo de 5% na última etapa.

Os valores referentes à última etapa serão divulgados mediante apresentação da matrícula com averbação da construção.

• Como fazer a reprogramação de cronograma ou alteração de projeto?

Quaisquer alterações no projeto ou no imóvel, bem como alteração de cronograma, devem ser precedidas de análise e aprovação pela CAIXA.

A proposta deve ser preenchida pelo Responsável Técnico pela obra contratada pelo cliente, assinada por ambos e entregue/encaminhada à Agência.

• O que é averbação da construção?

É a formalização na matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis das alterações realizadas no imóvel, como construção e demolição. O documento deve ser entregue impreterivelmente ao cliente após o final da obra.

A averbação possibilita registrar o histórico de publicações efetuadas ao longo da existência do imóvel em matrícula, tornando públicas e legais todas as informações.

• Quais são os benefícios da averbação?

A averbação em matrícula viabiliza a segurança e o histórico para qualquer transação, possibilitando a valorização da unidade habitacional e proteção dos direitos do locador e locatário.

Estas são as dúvidas que todo mundo tem, entre outras muito comuns. 

Podemos auxiliar no processo de A a Z, do início ao fim. Como especialista no processo a RCG garante um trânsito seguro e sonoro , fale conosco.

Fonte: CAIXA, RCG Correspondente